O STJ E OS NOVOS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO PESSOAL
Em 27 de outubro de 2020 foi concedido habeas corpus para absolver o paciente Vânio da Silva Gazola – HC 598.886-SC – acusado de roubo e condenado com base no reconhecimento de pessoas. Em suas conclusões, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a Relatoria do Ministro Rogério Schietti Cruz, estabeleceu diretrizes para que […]
CHIEF COMPLIANCE OFFICER – CONCEITO
A expressão ChiefComplianceOfficer , é o termo designado àqueles profissionais que administram um programa de integridade e compliance e são responsáveis pelas decisões tomadas no âmbito do programa. São responsáveis pelo monitoramento dos riscos de integridade, fiscalização, gerenciamento de controles internos, conformidade contábil, jurídica – incluindo-se as questões afetas à prevenção de crimes, trabalhista, ambiental etc., nos termos do inciso […]
